Capítulo I – Da Academia, de sua sede, duração e finalidade

Capítulo II – Da composição e da caracterização da Academia

Seção I – Disposições gerais.

Seção II – Da vacância de cadeira e da eleição e posse de acadêmico.

Subseção I – Da vacância.

Subseção II – Da eleição e posse de novo acadêmico.

Subseção III – Dos associados correspondentes.

Capítulo III – Dos direitos e deveres do acadêmico.

Capítulo IV – Do patrimônio, da receita e das despesas.

Capítulo V – Da administração da Academia.

Seção I – Dos órgãos da Academia.

Seção II – Da Assembléia Geral.

Seção III – Da Diretoria Executiva e da eleição e posse de seus membros.

Subseção I – Da Diretoria Executiva.

Subseção II – Da eleição e posse da Diretoria Executiva.

Subseção III – Das atribuições dos membros da Diretoria Executiva.

Subseção IV – Das comissões.

Seção IV – Das sessões da Academia.

Seção V – Do Conselho Fiscal.

Capítulo VI – Disposições gerais.

Capítulo VII – Disposições transitórias.EST